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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:35
Seguro de vida.
O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:01
Indenização seguro DPVAT
Fixação de valor da indenização com base em acidente resultado em vítima fatal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:12
Tributário. Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. CND
Processual Civil. Caução Seguro-garantia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:06
Ação de cobrança envolvendo diferença indenizatória
Acidente de Trânsito. Seguro DPVAT
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha
Ação de cobrança de seguro
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:50
Continua suspensa licença para prolongamento de avenida no litoral de São Luís
Local é considerado área de preservação permanente em razão de ser composto por restingas e por um rio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.
Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04
Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?
Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:07
Publicada a resolução que Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos em 12 capítulos, o Código
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:00
Empresa terá que indenizar passageiro por acidente de ônibus
O montante da indenização, composto por danos morais e materiais, ultrapassa 75 mil reais, que deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Caracterização.
Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora e da apreensão do entorpecente
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual
Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:45
Campanha ?fique seguro? é deflagrada
Falso seqüestro é o primeiro tema abordado
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH
Rafael Nogueira de Lucena. Advogado e Pós-Graduando em Direito Público. Atuação profissional com ênfase em Direito Civil, Tributário, Administrativo e Econômico.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.121, de 29 de Junho de 2004.
Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:52
Seguro Prestamista. Morte por acidente
Recusa indenizatória fundada na ausência de regular apresentação dos documentos necessários à aferição do Sinistro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:10
Seguro de veículo. Sinistro. Enchente.
Fato previsto na contratação. Negativa indevida da seguradora em indenizar a ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2012 - 14:55
Apelação cível. Seguro obrigatório. DPVAT.
Acidente de trânsito. Invalidez permanente comprovada.